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Data de entrada: 26 de out. de 2022
Posts (7)
9 de nov. de 2023 ∙ 4 min
Disputas de espaços da atividade de mineração com outras de interesse público, qual deve prevalecer?
Este é um caso muito emblemático e frequentemente alvo de debates e dúvidas no contexto jurídico. Nesta análise, abordaremos os...
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9 de out. de 2023 ∙ 2 min
Qual a medida cabível quando o Superficiário não permite o ingresso ao seu imóvel?
Em todas as etapas do Direito Minerário, a busca por uma negociação justa com o superficiário deve ser a primeira via. No entanto, quando...
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19 de jun. de 2023 ∙ 2 min
RESOLUÇÃO Nº 122/2022 DA ANM
RESOLUÇÃO Nº 122/2022 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Publicada em 28 de novembro de 2022, a Resolução nº 122/2022 da ANM tem como...
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Ana Paula Mota de Souza
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