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MINERAÇÃO
O Direito da Mineração é um campo de ampla experiência, do Escritório Ana Paula Mota, onde temos assessorado e prestado consultorias para mineradores e empresas mineradoras, garantindo uma atuação eficiente e estratégica em todas as etapas do processo minerário.
Nosso campo de atuação em Direito Minerário, está focado em Contencioso e Contencioso Administrativo.
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Nossa atuação no contencioso é especializada em lidar com uma ampla variedade de demandas relacionadas ao setor de mineração. Ações judiciais de rendas e danos; Mandado de Segurança; Ações possessórias; Servidão mineral, inadimplementos e revisões contratuais e muitas outras envolvendo o Setor mineral.
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Nossa atuação no Contencioso Administrativo minerário: Prestamos CONSULTORIA E ASSESSORIA em questões de outorgas e licenças, recursos e defesas de exigências ilegais e indeferimentos indevidos por órgãos governamentais, buscando a obtenção de autorizações necessárias para as atividades minerárias. Mediação com Superficiários, condução dos processos administrativos minerários, onde contamos em parceria com equipe de geólogos e engenheiros voltados no melhor atendimento.