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AMBIENTAL
O Direito Ambiental aplicado à Mineração é um campo de ampla experiência, do Escritório Ana Paula Mota, onde temos assessorado e prestado consultorias para mineradores e empresas mineradoras, garantindo uma atuação eficiente e estratégica em todas as etapas dos processos ambientais minerários.
Nosso campo de atuação em Direito Ambiental Minerário é focado em Contencioso e Contencioso Administrativo.
O Escritório possui ampla expertise em contencioso direcionado para defesas ambientais no setor de mineração, abrangendo diversas questões, tais como Mandado de Segurança, anulação de auto de infração e outros assuntos relacionados a essa área.
Adicionalmente, nossa atuação também se estende ao contencioso administrativo, fornecendo consultoria e assessoria especializada na condução de processos de licenciamentos para mineração, defesas contra exigências ilegais e indeferimentos indevidos, bem como recursos contra autos de infração, embargos e outras medidas administrativas.